Este tópico cai no APO-TI, tentarei passar a todos um pouco do que o Prof. Paulo Bijos transmitiu em sala de aula. Perdoem os eventuais desvios, não sou professor do assunto e só quero ajudá-los ao mesmo tempo em que sedimento o conteúdo, ok?

O processo intervencionista na economia brasileira se dá predominantemente após os anos 30. Sobre isso, é importante entender o contexto:

0) Em 1906, ano do primeiro vôo do 14-bis, houve o Convênio de Taubaté, marco histórico da intervenção do governo na economia nacional (em linhas gerais, o convênio regulava preços e produção);
1)  Mesmo assim, até 1929, quando houve o crash da bolsa de NY, o estado brasileiro era PREDOMINANTEMENTE não-intervencionista.
2)  Até os anos 30, o estado brasileiro tinha fracassado em incentivar o capital privado a povoar determinados setores da economia. Formou-se cenário ideal para o ideal do estado desenvolvimentista, haja vista o capital privado escasso em diversos setores na economia.
3) Entre 30 e 50, sob a batuta de Getúlio, surgiram grandes empresas estatais. A Cia. Vale do Rio Doce, em 1942, a Cia. Siderúrgica Nacional, também em 42, e a FNM (Fábrica Nacional de Motores), em 1943.
4) Neste mesmo período, em 1939, ocorre o marco do Planejamento no Brasil, com o Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional.


É importante observar a influência Keynesiana nessas ações. Diferentemente da Planificação proposta pelo modelo socialista, que substituía o capital privado pelo estatal, as ações intervencionistas propostas à epoca tinham como objetivo fomentar o crescimento como um todo, inclusive criando condições melhores para o desenvolvimento do setor privado. O conceito de Planejamento torna-se proeminente, onde o estado intervém no intuito de auxiliar a economia e cobrir falhas de mercado.

Para tratar falhas de mercado, inclusive, surgem em 1952 e 1953 o BNDE (sem o `S`!) e a Petrobrás, respectivamente. No entanto, no final dos anos 60, o desenvolvimentismo dava os primeiros sinais de fadiga, misturado ao ufanismo do milagre econômico e do título brasileiro na Copa de 70. Neste período surgiram a Eletrobrás e a Siderbrás em 62, bem como a Telebrás em 72.

Mediante duas crises de choque no preço do Petróleo, em 73 e 79, fracassa a estratégia de fuga para a frente adotada anos antes. Isso culminou com os anos 80 sendo marcados pelo esgotamento do modelo desenvolvimentista e por enorme crise fiscal (década perdida).

Nos anos 90 a eleição de Fernando Collor trouxe o  Plano Nacional de Desestatização; considerava-se que o papel do estado de cobrir determinadas falhas de mercado e incentivar o desenvolvimento econômico de setores básicos estava cumprido. O setor de fertilizantes é privatizado, bem como o de siderurgia e petroquímica.

A partir de 1995, já com Fernando Henrique Cardoso presidente, o processo de ‘desintervenção’ e desestatização acelerou-se. O setor petrolífero foi flexibilizado, a distribuição e transmissão de energia foram privatizadas, da mesma forma que a Telebrás. Neste cenário, surgiram as agências reguladoras, que passaram a atuar na regulamentação dos setores privatizados. Exemplos: ANP, ANEEL, ANATEL.

De forma bem resumida, fecho aqui este tópico do edital. Amanhã tem mais =)